Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro

Por ser um benefício de curto prazo é comum haver dúvidas se quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro.

Para esclarecer sobre o tema é importante dizer que o auxílio doença é para o trabalhador que fica incapacitado de exercer suas funções por mais de 15 dias.

Nós já temos um post que detalhamos tudo sobre o Auxílio doença, clique e confira para tirar todas as suas dúvidas sobre esse benefício.

Assim, esse benefício é para o período de afastamento do trabalho e possui prazo de duração relativamente curto, em muitos casos durando apenas 120 dias.

Então como é aplicado o direito ao décimo terceiro? Para responder isso, nós vamos abordar os seguintes tópicos:

• Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro;
• Quando recebo o décimo terceiro do auxílio doença?
• Importante!

Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro

A resposta é sim, o benefício do auxílio doença dá direito ao décimo terceiro. Ainda que o segurado tenha o auxílio por poucos meses e ele não tenha chegado até o fim do ano.

Dessa forma, sabemos que o décimo terceiro é para aqueles gastos extras de fim de ano. E que geralmente o valor é pago pelas empregadoras entre novembro e dezembro.

No auxílio doença há um prazo diferente e é pago proporcionalmente. Ou seja, o benefício é pago em proporção ao tempo recebido do benefício.

Assim, se o benefício durar 120 dias, terá a proporção relacionada a esse período. Nós temos um post sobre o período de duração do auxílio doença que vai te dar uma dimensão sobre a possível quantidade de meses que você pode ter o benefício, não deixe de conferir.

Portanto, você que está recebendo o auxílio doença saiba que tem o direito ao décimo terceiro como qualquer outro trabalhador.

Quando recebo o décimo terceiro do auxílio doença?

Assim como quem trabalha regularmente o segurado afastado que recebe o auxílio doença possui um período que recebe o décimo terceiro do benefício.

Esse valor é pago parcelado, também como para quem trabalha regularmente. No entanto, esse período é um pouco diferente, talvez até mais vantajoso para o que recebe.

Vejamos como é o pagamento de acordo com as parcelas:

• 1ª parcela: Entre os meses de agosto e setembro;
• 2ª parcela: Entre novembro e começo de dezembro.

Dessa forma, sabendo disso, você não perderá o momento ideal para ter o seu décimo terceiro.

Importante!

Algo importante a ser dito é que a proporção paga depende do valor de benefício que você recebe. Esse cálculo é importante que seja feito para que você tenha certeza que recebeu o valor correto.

Temos um post explicativo sobre qual o valor do auxílio doença, não deixe de conferir!

Outro fator a ser dito é que há prazo para sacar o benefício. Uma medida de controle do INSS que permite o saque em até 60 dias. Por isso, esteja atento aos prazos.

Assim, caso por alguma razão você não recebeu o seu décimo terceiro, um advogado especializado poderá ajudar a alcançar seu direito de forma tranquila e eficaz

Você também pode acessar outros posts sobre o auxílio doença. Não deixe de deixar suas dúvidas, sugestões ou elogios.

Assim, espero que esse conteúdo tenha ajudado no entendimento dos seus direitos. Siga acompanhando nossas postagens no blog e redes sociais!

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OAB/RO: 7539

• Advogado com atuação na área de concurso público
• Formado pela UNIR
• Co-autor do livro “Encorajem-se com profissionais do Direito”
• Servidor da Controladoria Geral da União (CGU)
• Recebeu Prêmio de Excelência da CGU na categoria Agente Público Destaque (2019)
• Pós Graduado em Planejamento Estratégico da Gestão Pública pela IFRO
• Foi professor no IFRO responsável pelo módulo de Direito do Trabalho e Ética