Bancário – qual o valor do auxílio doença?

Algo que pode gerar muitas dúvidas para o segurado é o valor do benefício. Então, hoje vamos esclarecer qual o valor do auxílio doença.

Primeiramente é importante esclarecer que o auxílio doença é o atual benefício por incapacidade temporária. Assim, o auxílio doença possui o objetivo de auxiliar o trabalhador que por razão de enfermidade ou acidente não pode trabalhar.

Nós já temos um post que explica sobre O que é o auxílio doença! Também já explicamos sobre Como funciona o auxílio doença para o bancário, não deixe de conferir!

Desse modo, para que você bancário esteja consciente do quanto irá receber no seu auxílio doença, hoje vamos explicar. Não somente vamos explicar, como vamos te ensinar sobre o cálculo.

Nos vamos abordar sobre:

• Qual o valor do auxílio doença?;
• Limites existentes para o valor;
• Como calcular o valor do seu auxílio doença?;
• Importante!;

Qual o valor do auxílio doença?

O cálculo do auxílio doença foi alterado em 03/04/2020, pela Portaria 450 do INSS. Essa mudança aparentemente não foi intensa, mas pode diminuir o valor do benefício.

Antes era calculado uma média de 80% dos maiores salários. Atualmente é feito o cálculo de 100% dos últimos salários desde julho de 1994.

Assim, dessa média retirada de todos os salários desde 07/1994 é tirado 91%. Ou seja, o valor do auxílio doença, chamado Renda Inicial, é 91% da média de 100% dos salários atualizados desde 07/1994.

Mas calma! Há um limite estabelecido recentemente e vamos explorar ele no próximo tópico. Então, poderemos demonstrar o cálculo para o benefício.

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Limites existentes para valor

O auxílio doença possui um limite impostos ao valor. Ou seja, há um valor máximo para o seu benefício que é calculado de acordo com os seus últimos salários.

Assim, o valor do benefício não pode exceder:

• a média aritmética dos últimos 12 salários de contribuição;

Explico! O teto do seu auxílio doença vai ser a média dos seus últimos 12 salários. Desse modo, se a renda inicial do seu auxílio doença for maior que sua média dos últimos 12 salários, será aplicado a média dos 12 últimos salários.

Mas caso seja o contrário, sua média dos últimos 12 salários for maior que a renda inicial, não será aumentado. Assim será aplicado o valor da renda inicial.

Funcionando da seguinte forma:

1. Renda Inicial MAIOR que média dos 12 últimos salários: Aplica a média dos últimos 12 salários.
2. Renda Inicial MENOR que média dos 12 últimos salários: Aplica a Renda Inicial.

Vamos demonstrar de forma prática no próximo tópico! Acompanhe!

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Como calcular o valor do seu auxílio doença?

Primeiramente é necessário realizar a correção de todos os seus salários desde 07/1994. Ou seja, o valor que você recebia deve ser atualizado para os dias de hoje.

Isso é preciso porque os mesmos 100 reais de 1995 não são os mesmos 100 reais de hoje. O valor do dinheiro muda, por isso é necessário realizar a correção.

Feito isso é preciso fazer a média desses salários e então multiplicar todo esse valor por 0,91, que é 91%. Você tem o valor da Renda Inicial.

Para realizar o cálculo do limite é preciso fazer a média dos últimos 12 salários. Então, o cálculo fica da seguinte forma:

• Renda mensal: média de 100% dos salários x 0,91;
• Limite dos 12 médias: soma dos 12 últimos salários ÷ 12.

Assim, o menor dos valores será o valor do seu auxílio doença.

Vamos ao exemplo: Carlos trabalha desde 06/2010 e solicitou auxílio doença em 10/2019. Ele atuou em alguns bancos, e nos  12 meses anteriores ao seu afastamento recebeu R$ 4.000,00.

No entanto, em todo o período em que trabalhou sua média de salários está em R$ 3.000,00. Ou seja, abaixo da média dos últimos 12 meses.

A média de 100% dos salários de Carlos é R$3.000,00, vamos multiplicar por 0,91, que é 91%. Assim, o valor da Renda Inicial de Carlos é R$ 2.730,00.

Desse modo, ele que recebia R$ 4.000,00 trabalhando, receberá R$ 2.730,00 com o auxílio doença. No entanto, caso a média dos últimos 12 meses fosse menor que a Renda Inicial, ele receberia essa média, porque vale o menor salário.

Lembrando que utilizamos valores redondos para facilitar na compreensão e no cálculo.

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Importante!

É importante ressaltar que caso haja cessação do benefício e por agravamento da situação se solicite a reabertura, o valor será diferente. Será 91% do valor do benefício cessado.

Então, em meio a mudanças e cálculos pode restar alguma dúvida. Por isso oferecemos um amplo conhecimento para te ajudar a possuir o seu benefício da melhor forma.

Entre em contato com advogados que possuem domínio e autoridade no assunto para te auxiliar.

Desse modo, espero que esse conteúdo tenha ajudado no entendimento dos seus direitos. Siga acompanhando nossas postagens no blog e redes sociais!

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OAB/RO 3905 • Advogada com 12 anos de atuação • Gestora estratégica do escritório Monteiro Akl • Co-autora do livro “Encorajem-se com profissionais do Direito” • Pós-graduada em Advocacia Trabalhista • Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais • Presidente da Comissão da Mulher Advogada na OAB/RO • Diretora Tesoureira da Escola Superior da Advocacia – OAB-ESA/RO