Doenças ocupacionais – o que diz o Ministério da Saúde

As doenças ocupacionais são a preocupação não só dos trabalhadores e patrões, mas também do Ministério da Saúde. Esse que, com as leis tenta diminuir os impactos negativos do trabalho na saúde dos envolvidos.

Dessa forma, nesse post vamos nos dedicar Ah entender como ministério da Saúde se porta diante dessas doenças ocupacionais que acometem os brasileiros.

Para isso vamos abordar os seguintes tópicos:

• O que é o Ministério da Saúde?
• Como o Ministério da Saúde lida com as doenças ocupacionais?
• E agora? Como fazer diante de uma doença ocupacional?

O que é o Ministério da Saúde?

O ministério da Saúde é um setor do governo que possui a responsabilidade de administrar e manter a saúde pública no Brasil. Assim, possui a função de promover, proteger e recuperar a saúde da população com a intenção de reduzir as enfermidades e controlar as doenças oferecendo assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.

Atualmente o Ministério tem tido destaque, por conta da pandemia do coronavírus. Isso porque é preciso resguardar a saúde de todos os brasileiros a nível nacional.

Alguns dos assuntos de competência do ministério da Saúde são:

• Coordenação do SUS;
• Política Nacional de Saúde;
• Vigilância da Saúde;
• Pesquisa científica e tecnológica na área da saúde;
• Entre outros.

Saiba mais: Doenças ocupacionais da área da saúde

Como o Ministério da Saúde lida com as doenças ocupacionais?

Para diminuir a ocorrência de doenças relacionadas ao trabalho o Ministério Público lançou em 2004 a política nacional de saúde do trabalhador que visa a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área da saúde.

Essa política possuiu regulamentação na Portaria 1.125 de 6 de julho de 2005. Assim, das estratégias estão a atenção à saúde, articulação e estruturação na rede informações da saúde do trabalhador, o apoio a estudos e pesquisas, capacitação de recursos humanos e também a participação da população na gestão das atividades.

Também foi criada a Renast, que é uma estratégia que garante atenção à saúde do trabalhador. Possui centros estaduais e regionais, no qual em em outubro de 2009 já possuía 178 unidades no país todo.

Outra forma de atuação bastante presente e conhecido é a atuação da Segurança do Trabalho. Essa que o Ministério Público atua com a ênfase em fornecer cada vez mais conhecimento.

Ou seja, que as contratantes tenham mais conhecimento acerca da importância da segurança do trabalhador de acordo com um setor interno. Assim, a informação e cobrança colabora com a diminuição das ocorrências de doenças ocupacionais, já que o Ministério da Saúde possui mais presença e autoridade.

Leia também: Doenças ocupacionais mais comuns!

E agora? Como fazer diante de uma doença ocupacional?

Mesmo em meio as ações de prevenção e controle do Ministério da Saúde pode haver casos de doenças ocupacionais. Isto é, ainda que seja determinado medidas para prevenir as enfermidades, como uso de EPI’s, alongamento laboral, instruções e treinamentos, ainda ocorrem doenças ocupacionais.

Muitas vezes por descuido da contratante, que não segue corretamente as regras impostas pelo Ministério da Saúde. O que pode ocasionar em graves danos a vida do trabalhador e ao seu desempenho no trabalho.

Saiba mais: Doenças ocupacionais respiratórias 

Por isso, caso haja culpa da contratante que não seguiu corretamente as diretrizes, é importante procurar os direitos, buscar uma indenização.

Assim, o ideal é procurar um advogado especializado, que entende do assunto, para pedir uma indenização a empresa. Essa que pode sim ser responsabilizada pelo dano causado, que é a doença ocupacional.

Para falar com o advogado é só clicar no botão abaixo!

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Assim, espero que esse conteúdo tenha ajudado no entendimento dos seus direitos. Siga acompanhando nossas postagens no blog e redes sociais!

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OAB/RO 2580
• Advogada desde 2004.
• Gestora da pasta jurídica do escritório Monteiro Akl.
• Sócia do escritório Monteiro Akl desde 2018.
• Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, em julho de 2004.
• Habilitação na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, em novembro de 2004.
• 2005 – exerceu cargo de Assistente Jurídica do Ministério Público de Rondônia.
• 2005 a 2009 – exerceu cargo de conciliadora no Tribunal de Justiça de Rondônia,
• 2009 a 2018 – exerceu cargo de assessora de Juiz.