Equipamentos inadequados no trabalho geram indenização trabalhista?

A indenização trabalhista pode acontecer quando a empresa proporciona um ambiente de trabalho propício ao aparecimento de doenças ou acidentes. No caso, os aparelhos inadequados de trabalho podem gerar indenização, principalmente se prejudicarem a saúde do trabalho.

Cabe a empresa proporcionar as condições de trabalho adequadas para que o trabalhador desenvolva a sua função sem ser colocado em risco. No entanto, existem algumas doenças típicas da profissão que aconteceriam em qualquer ambiente.

Mas, mesmo nesse caso, a postura da empresa pode gerar não só a origem da doença, como agravar o caso. Por isso, é preciso ficar atento.

Nesse post você vai ver!

• Quando o equipamento de trabalho pode gerar indenização trabalhista?
• O que devo verificar em meu equipamento de trabalho para saber se está correto?
• Quando devo procurar um advogado

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Quando o equipamento de trabalho pode gerar indenização trabalhista?

O equipamento de trabalho pode indenização trabalhista caso tenha prejudicado a saúde do trabalhador. Ou caso tenha colocado a pessoa em risco.

Por exemplo, um profissional de telemarketing que trabalha com a cadeira bamba e desenvolveu problema na coluna. É preciso um laudo médico que comprove que o problema na coluna está relacionado ao uso contínuo daquela cadeira.

Agora um bancário, por exemplo, que trabalhe sentado em frente ao computador o dia todo. Porém a mesa da empresa é estreita de forma que, seja impossível apoiar os braços na posição correta. Caso o laudo médico comprove que a tendinite foi desenvolvida porque o profissional não podia apoiar os braços corretamente é possível pedir a indenização.

Já para os profissionais que trabalham com periculosidade, em obras, ou na parte elétrica, e não recebem capacetes, e material de proteção. Nesse caso, não é preciso acontecer o acidente, pois a empresa já estava colocando o profissional em risco. Basta provar as condições de trabalho para pedir uma indenização trabalhista.

Leia também: O que fazer quando o operador de telemarketing desenvolver doença ocupacional

O que devo verificar em meu equipamento de trabalho para saber se está correto?

Caso esteja em dúvida se o seu material de trabalho é adequado ou não, o melhor é pensar se ele te causa algum desconforto ao trabalhar.

No momento que você tiver certeza que o seu desconforto vem em função do equipamento de trabalho, não espere ficar doente, chame o seu superior e informa a situação.

O ideal é sempre tentar uma solução amigável antes de recorrer aos meios legais. Por exemplo, se você for profissional de telemarketing e o som do fone de ouvido for muito alto, causando dor de cabeça, tontura, enjoo, ou qualquer desconforto, informe ao superior. Pois, atuar o dia inteiro com decibéis a cima dos limites permitidos pode ocasionar surdez entre outros sérios problemas.

Da mesma forma, você deve procurar o seu gestor e informar o problema. É interessante ter o registro dessa conversa, por e-mail, whatsApp ou outra forma de comunicação que possa ser comprovada.

Leia também: Quando é possível receber indenização por desenvolver doença ocupacional

Quando devo procurar um advogado

Contudo, se o seu equipamento de trabalho está colocando a sua saúde ou a sua vida em risco, e isso já foi informado à empresa, porém nada foi feito, é hora de procurar um advogado.

O advogado especialista vai analisar o seu caso e saber dar a melhor orientação para você! O profissional vai verificar se é possível tentar uma nova negociação para resolver a situação. Agora, se isso não for possível, o advogado vai te ajudar a juntar as provas necessárias para que seus direitos sejam respeitados na via judicial.

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OAB/RO 3905 • Advogada com 12 anos de atuação • Gestora estratégica do escritório Monteiro Akl • Co-autora do livro “Encorajem-se com profissionais do Direito” • Pós-graduada em Advocacia Trabalhista • Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais • Presidente da Comissão da Mulher Advogada na OAB/RO • Diretora Tesoureira da Escola Superior da Advocacia – OAB-ESA/RO