Infelizmente a incapacidade temporária é comum entre os bancários. O desenvolvimento de Ler/Dort são as principais causas de afastamento na categoria. No entanto, as doenças psíquicas também crescem e podem causar sérios problemas.
Hoje quando o bancário precisa se afastar ele recebe um auxílio que é denominado de benefício por incapacidade temporária. Esse dinheiro é pago mensamente enquanto o bancário estiver incapacidade de cumprir a sua função. É um auxílio importante para que o profissional possa se recuperar.
Leia também: Depressão a doença silenciosa que cresce entre os bancários!
No entanto, além desse benefício, caso a sua incapacidade temporária tenha sido ocasionada por responsabilidade do campo, você bancário pode ter direito de receber uma indenização trabalhista.
- Qual a diferença entre o benefício por incapacidade temporária e a indenização trabalhista
- Sempre que o bancário for afastado por incapacidade temporária ele tem direto a indenização trabalhista?
- Quando devo conversar com um advogado?
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Qual a diferença entre o benefício por incapacidade temporária e a indenização trabalhista?
O benefício por incapacidade temporária é pago pelo Governo quando o funcionário precisa ficar afastado por mais de 14 dias.
Até o 14º dia de afastamento o bancário recebe o salário normal pago pelo banco. A partir do 15º dia o bancário começa a receber o benefício de incapacidade temporária.
O valor do benefício varia de acordo com o salário do bancário, ele pode variar de R$1,100,00 a R$ 1,820,00.
Para receber o benefício o bancário precisa entrar com o pedido no aplicativo Meu INSS, mandando os documentos solicitados, geralmente é o atestado e laudo médico. Além disso, o funcionário passa por uma perícia do INSS, que pode ser online (devido a pandemia) ou presencial.
Saiba mais: Qual o valor da indenização trabalhista para o bancário
Esse benefício pode ser recebido por até 3 meses, caso houver necessidade pode ser prorrogado por mais 3 meses.
No entanto, a indenização trabalhistas é diferente, esse é um valor pago pelo banco ao funcionário, caso a empresa tenha sido responsável pela doença do funcionário.
Para receber a indenização é preciso entrar na via judicial com o auxílio de um advogado e provar que foi a irresponsabilidade do banco que originou a doença.
O valor da indenização depende de diversos fatores, entre eles, os mais importantes são: os dados causados ao bancário e o grau de responsabilidade do banco no desenvolvimento da doença.
A indenização pode ser paga de uma vez só ou de forma parcelada, de acordo com o que for acordado na audiência.
Leia também: 3 dicas dicas valiosas para o bancário que desenvolveu doença ocupacional
Sempre que o bancário for afastado por incapacidade temporária ele tem direto a indenização trabalhista?
É importante entender que nem sempre que o bancário afasta por incapacidade temporária ele terá direito a indenização trabalhista.
Já que para ter direito a indenização trabalhista o banco precisa ter causado ou agravado a doença do bancário.
Por exemplo, caso o bancário não esteja realizando os intervalos obrigatórios, isso pode causar agravamento de Ler/Dort.
Bem como, se os equipamentos usados pelo bancário estiverem danificados pode ocasionar também Ler/Dort. Como mesa bambas, cadeiras que não possuem escoro, mesas sem local para o apoio do antebraço e etc.
Saiba mais: Ler/Dort: o mal que afeta os bancários
Agora se o bancário tem uma cobrança excessiva por metas e desenvolveu depressão, síndrome do pânico ou síndrome de Burnout pode ser que as doenças estejam relacionadas e o bancário pode ter direito a indenização.
Leia também: Bancários e as doenças psíquicas
No entanto, é preciso ter cuidado. Pois, é preciso comprovar, inclusive, com laudos médicos a relação do banco com a doença.
Saiba mais: Provas doença ocupacional e suas consequências para o bancário
Quando devo conversar com um advogado?
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao seu direito de receber indenização trabalhista o ideal é que converse com um advogado de confiança!
O advogado saberá entender o seu caso, buscar as provas necessárias, verificar os exames e laudos para que os seus direitos sejam respeitados!
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OAB/RO 2580
• Advogada desde 2004.
• Gestora da pasta jurídica do escritório Monteiro Akl.
• Sócia do escritório Monteiro Akl desde 2018.
• Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, em julho de 2004.
• Habilitação na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, em novembro de 2004.
• 2005 – exerceu cargo de Assistente Jurídica do Ministério Público de Rondônia.
• 2005 a 2009 – exerceu cargo de conciliadora no Tribunal de Justiça de Rondônia,
• 2009 a 2018 – exerceu cargo de assessora de Juiz.
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